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Guia RNDS para Desenvolvedores

Guia aberto e independente de integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde, publicado em rnds.josevbrito.com.

Reúne num lugar só o que hoje está espalhado entre o gov.br, o Guia de Implementação FHIR, o Guia de Integração, o Simplifier e o Portal de Serviços do DATASUS com a fonte linkada e a data de verificação em cada afirmação.

Material independente e não oficial. Sem vínculo com o Ministério da Saúde, o DATASUS ou o HL7. As fontes oficiais sempre prevalecem.

Por que existe

Juntar essa documentação é a primeira semana de trabalho de qualquer integrador, e todo mundo refaz esse mesmo trabalho do zero.

E há uma lacuna concreta: a página oficial de legislação da RNDS está incompleta. Em outubro de 2026 ela não listava a Portaria GM/MS nº 6.100/2024, que instituiu o REPM e o REDFM, nem a GM/MS nº 8.347/2025, que substituiu integralmente o modelo do RAC, nem nenhuma norma de 2026, como a GM/MS nº 11.952/2026, que instituiu o modelo do CMD. Quem confia só nela implementa o modelo errado.

Outro efeito colateral disso: muito material em circulação ainda fala em "os sete tipos de documento" da RNDS. São catorze modelos, entraram SAO, RIRA, REPM, REDFM, RATI, RATC e RELC.

Dados abertos

Todo o conteúdo estruturado é publicado como JSON, com CORS liberado:

Endpoint Conteúdo
/api/portarias.json Legislação
/api/modelos.json Modelos de informação
/api/servicos.json Serviços web
/api/ambientes.json Homologação e produção
/api/ferramentas.json Ecossistema
/api/novidades.json Mudanças relevantes no guia
/api/tudo.json Tudo num arquivo só

As novidades também saem em RSS, em /novidades.xml.

# Quais normas faltam na lista oficial do gov.br?
curl -s https://rnds.josevbrito.com/api/portarias.json \
  | jq '.portarias[] | select(.ausente_da_lista_oficial) | {numero, data}'

Documentação em /dados.

Arquitetura

O princípio: fato estruturado vive em YAML, não em prosa.

src/
├── data/           ← fonte da verdade (YAML)
├── schemas/        ← Zod, valida os YAML no build
├── content/docs/   ← as páginas
├── components/     ← renderizam as tabelas a partir do YAML
├── guias-modelo/   ← texto extra por modelo, incorporado à página gerada
├── lib/            ← formatação e serialização do dataset
└── pages/api/      ← endpoints JSON
scripts/
├── validar-dados.mjs        ← integridade; roda antes do build
└── gerar-paginas-modelos.mjs ← gera src/content/docs/modelos/, com os guias
                                 de src/guias-modelo/

Nenhuma tabela é escrita à mão. Isso dá consistência entre páginas, contribuição fácil (edita-se YAML, não HTML) e o dataset público de graça.

Cada registro carrega obrigatoriamente fontes e verificado_em, sem isso o build falha.

Rodando localmente

Requer Node 22+:

nvm use          # há um .nvmrc
npm install
npm run dev      # http://localhost:4321
Comando O que faz
npm run dev Servidor de desenvolvimento
npm run build Valida o dataset e constrói o site
npm run validar Só a checagem de integridade
npm run gerar:modelos Regenera as páginas de modelo a partir do YAML (roda também no build)
npm run preview Serve o build local

Stack: Astro + Starlight, publicado na Vercel. Busca offline via Pagefind, sem JavaScript de terceiros.

Contribuindo

A contribuição mais valiosa não é código, é avisar que saiu portaria nova. Abra uma issue; há template para isso e leva 30 segundos.

Leia o CONTRIBUTING.md antes de abrir PR.

Apoie

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Esta é a chave oficial do projeto, a mesma da página Sobre. Se encontrar outra chave em nome deste guia, desconfie.

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Licença

Textos de portaria, lei e decreto não são protegidos por direito autoral no Brasil (Lei nº 9.610/1998, art. 8º, IV).

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